Category: Justiça

CNJ afasta juiz Marcelo Bretas por desvio de conduta na Lava Jato do Rio
4 jun

O CNJ decidiu aposentar compulsoriamente Marcelo Bretas, juiz símbolo da Lava Jato no Rio, por conduta autoritária e parcialidade em processos. Depois de três investigações disciplinares, a decisão unânime mantém o salário proporcional do magistrado. Defesa promete recurso ao STF.

Advogada de Deolane Bezerra, Adélia Soares, é Indiciada por Associação Criminosa e Falsidade Ideológica
13 set

Adélia Soares, advogada da influenciadora Deolane Bezerra, foi indiciada pela PCDF por associação criminosa e falsidade ideológica. Ela teria colaborado com indivíduos chineses para criar empresas de fachada, facilitando jogos de azar ilegais no Brasil. A defesa de Adélia nega as acusações.

STJ: Decisão Unânime sobre Inadmissibilidade de IDPJ Garante Segurança Jurídica
20 ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadmissibilidade de um Individualização de Pagamento (IDPJ) impede a submissão de um novo pedido no mesmo processo. Este julgamento ressalta a importância da segurança jurídica e evita atrasos processuais.