Termos de Serviço

• por Mirela Ribeiro
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Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, os seguintes termos terão os significados aqui definidos. Usuário: qualquer pessoa que acessar ou utilizar o site Sebastião Petrolina Notícias. Conteúdo: toda e qualquer informação, texto, imagem, gráfico, vídeo, áudio, software e outros materiais disponíveis no site. Serviços: todas as funcionalidades e recursos oferecidos pelo site, incluindo, mas não se limitando a, notícias, atualizações e comentários.

Condições Gerais

Ao acessar e utilizar o site Sebastião Petrolina Notícias, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. O site se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que os usuários revisem os Termos de Serviço periodicamente para se manterem informados sobre quaisquer alterações. A continuidade do uso do site após a publicação das alterações constitui a aceitação das novas condições.

Uso do Site

O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com todos os regulamentos e legislações aplicáveis. É estritamente proibido usar o site para distribuir, baixar, publicar ou disseminar qualquer material que infrinja os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual. O usuário deve abster-se de praticar qualquer atividade que possa comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do site.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site Sebastião Petrolina Notícias, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, vídeos e áudios, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, modificado, publicado, transmitido ou distribuído, de qualquer forma, sem a prévia autorização por escrito do proprietário dos direitos. Qualquer uso não autorizado pode resultar em medidas legais apropriadas.

Isenção de Responsabilidade

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Política de Privacidade

O site respeita a privacidade dos seus usuários e envidará todos os esforços razoáveis para proteger as informações pessoais que possam ser coletadas. As informações de contato do proprietário do site são: Mirela Ribeiro, Avenida Borges de Medeiros, 2500, Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-150, Brasil. Email: [email protected]. As informações pessoais não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento prévio dos usuários, exceto quando exigido por lei ou em resposta a processos legais.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.