INMETRO anunciou nesta quinta-feira a Portaria 598, que coloca Victor Gomes Simão no comando interino da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulamentar. A mudança vale de 23 de setembro a 1º de outubro e de 6 a 10 de outubro de 2025, cobrindo as ausências temporárias do chefe titular. O documento foi assinado pelo presidente da agência, Marcio Andre Oliveira Brito, e publicado no Diário Oficial da União, garantindo a validade imediata da decisão.
Quem é Victor Gomes Simão?
Victor Gomes Simão não é um nome desconhecido dentro da estrutura do INMETRO. Formado em engenharia metrológica, ele acumula mais de quinze anos de experiência em avaliação da conformidade e gestão de normas técnicas. Antes da nomeação, Simão atuava como coordenador de projetos de certificação, liderando equipes que checavam desde eletrodomésticos até equipamentos médicos. Essa bagagem prática faz dele uma escolha segura para assumir o posto em momentos críticos.
Além da formação técnica, Simão já participou de várias comissões interinstitucionais que definem requisitos de qualidade para produtos importados. Esses contatos ajudam a alinhar as regras brasileiras com padrões internacionais, facilitando a entrada de investimentos estrangeiros e protegendo o consumidor.
Por que a substituição é importante?
A divisão que Simão vai comandar tem duas missões centrais: criar normas regulatórias que garantam a segurança dos produtos e fiscalizar o cumprimento dessas regras. Quando o chefe titular está impedido por motivo legal ou de saúde, a ausência pode gerar gargalos nas análises de certificação, atrasos na liberação de novos produtos e até lacunas na proteção do consumidor.
Com a portaria em vigor, o INMETRO evita esses riscos. A agência ganha previsibilidade, pois processos que dependem da assinatura ou aprovação do chefe da divisão permanecem em andamento. Isso impacta diretamente setores como automotivo, alimentos e equipamentos de saúde, que dependem de certificações rápidas para atender à demanda do mercado.
A base legal da nomeação está no artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 5.966/1973, que confere ao presidente do INMETRO a competência para fazer substituições em cargos de direção. Além disso, o Decreto nº 11.221/2022, que regula a estrutura organizacional da agência, reforça a necessidade de manter a continuidade das funções estratégicas.
O documento também se apoia no contrato de desempenho vigente, especificamente na cláusula VIII, que prevê mecanismos de substituição temporária para evitar interrupções nas atividades essenciais. O processo interno que gerou a portaria foi registrado sob o número SEI 0052600.008564/2025-91, demonstrando que a decisão seguiu todos os trâmites burocráticos exigidos.
Para o setor produtivo, a notícia traz um alívio: a expectativa de que não haverá atrasos em auditorias ou revisões regulatórias que possam comprometer exportações ou lançamentos de novos modelos. Para o consumidor, significa que os padrões de segurança continuam sendo monitorados sem falhas.
O INMETRO ainda não divulgou quem será o chefe titular após o retorno, mas a experiência de Simão pode abrir portas para futuras promoções dentro da agência. Enquanto isso, a divisão segue com sua agenda normal de publicações de normas, inspeções programadas e avaliações de conformidade.
Em resumo, a Portaria 598 demonstra como a administração pública brasileira busca manter a eficiência operacional, mesmo diante de ausências temporárias de gestores. A escolha de Victor Gomes Simão reflete confiança na capacidade técnica e na familiaridade com os processos internos da agência, garantindo que o ritmo de fiscalização e padronização continue firme.
Maria Cardoso
Trabalho como jornalista de notícias e adoro escrever sobre os temas do dia a dia no Brasil. Minha paixão é informar e envolver-me com os leitores através de histórias relevantes e impactantes.
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