Posts por categoria: Política

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, introduziu novas regras de transparência para emendas parlamentares no Brasil. A iniciativa busca aumentar a visibilidade e a responsabilidade no processo legislativo, exigindo divulgações detalhadas para todas as emendas. Esse movimento faz parte de um esforço maior do governo para combater a corrupção.

Luciano Hang, dono da Havan, recebe condenação por insultar e difamar arquiteto Humberto Hickel, chamando-o de 'esquerdopata'. A Justiça decidiu que suas ações, incluindo sugerir que Hickel fosse para Cuba, feriram a reputação profissional do arquiteto. Hang foi sentenciado a 1 ano e 4 meses de prisão e a pagar uma multa substancial. Ele recorrerá, alegando violação da liberdade de expressão.

Pablo Marçal, pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB-SP, tenta se posicionar como o 'herdeiro legítimo' de Jair Bolsonaro, enfatizando sua afinidade com o ex-presidente e compromisso com suas políticas durante uma sabatina. Marçal busca capitalizar a popularidade de Bolsonaro para fortalecer sua candidatura.

O Supremo Tribunal Federal retomou em junho de 2023 o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O caso, iniciado em 2015, questiona o Artigo 28 da Lei de Drogas de 2006. Atualmente, há cinco votos a favor e três contra, com um proposta de limitação para distinguir usuário de traficante. A decisão poderá impactar todos os casos semelhantes e ainda enfrenta uma possível emenda constitucional.