Posts por categoria: Política

Pablo Marçal foi declarado inelegível por 8 anos pela Justiça Eleitoral de São Paulo devido a abuso de poder e financiamentos ilícitos durante sua campanha para prefeito em 2024. Vídeo prova financiamento ilegal. Ele recorrerá, tentando manter relevância política para 2026.

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal confirmou que os Tribunais de Contas Estaduais têm autoridade para julgar prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, permitindo a imposição de penalidades sem a aprovação das câmaras municipais. Isso fortalece a fiscalização dos gastos públicos e resolve disputas legais anteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 211, impedindo a retomada do seguro DPVAT em 2025. O DPVAT era destinado a compensar vítimas de acidentes de trânsito, mas foi revogado em parte para reduzir despesas no governo. Com a decisão, vítimas sem seguro privado não terão indenizações a partir de 2025.

O senador brasileiro Jorge Seif gerou polêmica ao apagar uma postagem em suas redes sociais em que manifestava apoio a um policial que jogou um homem de uma ponte em São Paulo. O caso levantou discussões sobre a violência policial e o sistema judicial, com Seif defendendo a ação do policial e criticando a justiça que considera branda.

O senador Cid Gomes do PSB decidiu romper com a base aliada do governador Elmano de Freitas do PT, no Ceará, após desentendimentos sobre a escolha do candidato a vice-prefeito nas eleições de Fortaleza. A ruptura afeta a aliança política crucial entre PSB e PT, o que pode influenciar negativamente o desempenho do PT nas próximas eleições no Nordeste.

A comunidade de defesa dos Estados Unidos ficou surpresa com a indicação de Pete Hegseth, um apresentador da Fox News, como Secretário de Defesa, feita pelo Presidente Donald Trump. Embora Hegseth tenha experiência em combate, ele não possui fundo em questões de segurança nacional, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade de gerenciar o Departamento de Defesa. A indicação gerou diversas reações em Washington, de preocupações a elogios moderados.

A pesquisa Datafolha divulgada recentemente sobre a eleição para prefeito de São Paulo mostra que Guilherme Boulos lidera com 29% dos votos válidos, segundo a consulta realizada com 2.052 eleitores. Seus principais adversários, Coronel Nunes e Ricardo Marçal, estão empatados com 26% cada. A margem de erro é de dois pontos percentuais, o que pode mudar o cenário competitivo e influencia estratégias eleitorais.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, introduziu novas regras de transparência para emendas parlamentares no Brasil. A iniciativa busca aumentar a visibilidade e a responsabilidade no processo legislativo, exigindo divulgações detalhadas para todas as emendas. Esse movimento faz parte de um esforço maior do governo para combater a corrupção.

Luciano Hang, dono da Havan, recebe condenação por insultar e difamar arquiteto Humberto Hickel, chamando-o de 'esquerdopata'. A Justiça decidiu que suas ações, incluindo sugerir que Hickel fosse para Cuba, feriram a reputação profissional do arquiteto. Hang foi sentenciado a 1 ano e 4 meses de prisão e a pagar uma multa substancial. Ele recorrerá, alegando violação da liberdade de expressão.

Pablo Marçal, pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB-SP, tenta se posicionar como o 'herdeiro legítimo' de Jair Bolsonaro, enfatizando sua afinidade com o ex-presidente e compromisso com suas políticas durante uma sabatina. Marçal busca capitalizar a popularidade de Bolsonaro para fortalecer sua candidatura.

O Supremo Tribunal Federal retomou em junho de 2023 o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O caso, iniciado em 2015, questiona o Artigo 28 da Lei de Drogas de 2006. Atualmente, há cinco votos a favor e três contra, com um proposta de limitação para distinguir usuário de traficante. A decisão poderá impactar todos os casos semelhantes e ainda enfrenta uma possível emenda constitucional.